NOTÍCIAS JURÍDICAS

12/08/2022 - Cancelamento de casamento civil por documentação errada n...
12/08/2022 - Lei municipal que propõe leitura da Bíblia nas escolas é ...
12/08/2022 - Mendonça pede vista em julgamentos contra Bolsonaro relatad...
11/08/2022 - USP recebe juristas e personalidades para leitura de carta p...
11/08/2022 - Em mensagem de 11 de agosto, ministro Fachin reforça defesa...
11/08/2022 - Ibmec promove evento gratuito sobre realidade tributária no...
10/08/2022 - STF autoriza extradição de equatoriana acusada de matar fi...
10/08/2022 - WhatsApp permitirá ocultação de status online e saída de...
10/08/2022 - Estrangeiro sem direito a voto pode doar dinheiro de origem ...
09/08/2022 - STJ nega insignificância em furto de alicates de unha por r...
09/08/2022 - Medida assecuratória penal não depende de indício de dila...
09/08/2022 - Prefeito gaúcho tem negada indenização por suposta viola...
08/08/2022 - Desembargadora informa ofensas de Rejane após decisão a fa...
08/08/2022 - Por omissão do CMN, taxa de juros no crédito rural se limi...
08/08/2022 - Processos parados no Carf afetam empresas, escritórios e Un...